MPT registra 10 novas denúncias de assédio eleitoral após 2º turno na Paraíba

O Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB) registrou 10 denúncias de assédio eleitoral no trabalho após o segundo turno das eleições, realizado no domingo (25). Ao todo, o órgão informou cerca de 70 notificações no estado durante o período eleitoral.

Na semana anterior ao segundo turno, o MPT-PB havia contabilizado aproximadamente 50 notificações. No primeiro turno, foram registrados 25 casos, segundo os dados apresentados pelo órgão.

O procurador do trabalho Rogério Sitônio Wanderley afirmou que houve situações em que empregadores tentaram impedir ou efetivamente impediram trabalhadores de exercer o direito de voto. Um dos casos investigados envolve um empresário que teria proibido funcionários de viajar de uma cidade para outra para votar.

Segundo o procurador, o MPT instaurou procedimentos de investigação e inquéritos civis públicos para apurar a responsabilidade dos empregadores. Ele também afirmou que algumas situações não puderam ser interrompidas no dia da eleição.

Conforme a definição citada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assédio eleitoral ocorre quando uma conduta constrange, induz, influencia, restringe, discrimina ou retalia um trabalhador por seus direitos ou escolhas políticas. A prática pode ser identificada considerando o contexto, o ambiente de trabalho e a desigualdade de poder entre as partes.

As denúncias podem ser apresentadas ao MPT de forma anônima ou sigilosa, inclusive após o fim das eleições. No caso sigiloso, o denunciante se identifica, mas o órgão preserva sua identidade.

O MPT-PB manteve plantões de atendimento no sábado (24) e no domingo (25), das 8h às 17h, em João Pessoa, na Avenida Almirante Barroso, 234, no Centro, e em Campina Grande, na Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, nº 255, no bairro Estação Velha.